Carga Perigosa

A classificação adotada para os produtos considerados perigosos, feita com base no tipo de risco que apresentam e conforme as Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, sétima edição revista, 1991, compõe-se das seguintes classes, definidas nos itens 1.1 a 1.9:

Classe 1 EXPLOSIVOS
Classe 2 GASES, com as seguintes subclasses:
Subclasse 2.1 - Gases inflamáveis;
Subclasse 2.2 - Gases não-inflamáveis, não-tóxicos;
Subclasse 2.3 - Gases tóxicos.
Classe 3 LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
Classe 4 Esta classe se subdivide em:
Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis;
Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espontânea;
Subclasse 4.3 - Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis.
Classe 5 Esta classe se subdivide em:
Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes;
Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos.
Classe 6 Esta classe se subdivide em:
Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas (venenosas);
Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes.
Classe 7 MATERIAIS RADIOATIVOS
Classe 8 CORROSIVOS
Classe 9 SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS.

OS PRODUTOS DAS CLASSES 3, 4, 5 E 8 E DA SUBCLASSE 6.1 CLASSIFICAM-SE, PARA FINS DE EMBALAGEM, SEGUNDO TRÊS GRUPOS, CONFORME O NÍVEL DE RISCO QUE APRESENTAM:

- Grupo de Embalagem I - alto risco
- Grupo de Embalagem II - risco médio
- Grupo de Embalagem III - baixo risco

O transporte de resíduos perigosos deve atender às exigências prescritas para a classe ou subclasse apropriada, considerando os respectivos riscos e os critérios de classificação constantes destas Instruções. Os resíduos que não se enquadram nos critérios aqui estabelecidos, mas que apresentam algum tipo de risco abrangido pela Convenção da Basiléia sobre o Controle da Movimentação Transfronteiriça de Resíduos Perigosos e sua Disposição (1989), devem ser transportados como pertencentes à Classe 9.

Exceto se houver uma indicação explícita ou implícita em contrário, os produtos perigosos com ponto de fusão igual ou inferior a 20ºC, à pressão de 101,3kPa, devem ser considerados líquidos. Uma substância viscosa, de qualquer classe ou subclasse, deve ser submetida ao ensaio da Norma ASMT D 4359-1984, ou ao ensaio para determinação da fluidez prescrito no Apêndice A-3, da publicação das Nações Unidas ECE/TRANS/80 (Vol. 1) (ADR), com as seguintes modificações: o penetrômetro ali especificado deve ser substituído por um que atenda à Norma da Organização Internacional de Normalização - ISO 2137-1985 e os ensaios devem ser usados para substâncias de qualquer classe.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

- Documento Fiscal: deve apresentar o número ONU, nome do produto, classe de risco e declaração de responsabilidade do expedidor de produtos perigosos.

- Ficha de Emergência: deve conter informações sobre a classificação do produto perigoso, risco que apresenta e procedimentos em caso de emergência, primeiros socorros e informações ao médico.

- Envelope para Transporte: apresenta os procedimentos genéricos para o atendimento emergencial, telefones úteis e identificação das empresas transportadora e expedidora do produto perigoso.

- Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos à Granel: documento expedido pelo INMETRO ou empresa por ele credenciada, que comprova a aprovação do veículo (caminhão, caminhão tator e chassis porta contêiner) ou equipamento (tanque, vaso para gases, etc) para o transporte de produtos perigosos à granel (sem embalagem). Para o transporte de carga fracionada (embalada) este documento não é obrigatório. Também não é exigido para o contêiner-tanque.

- Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos - MOPP: somente é obrigatório o porte deste documento, quando o campo de observações da Carteira Nacional de Habilitação não apresentar a informação "Transportador de Carga Perigosa". Esta informação deve ser inserida no ato da renovação do exame de saúde do condutor.

- Guia de Tráfego: obrigatório para o transporte de Produtos Controlados pelo Exército (explosivo, entre outros).

- Declaração do Expedidor de Material Radioativo e Ficha de Monitoração da Carga e do Veículo Rodoviário: obrigatório para os produtos classificados como radioativos, expedido pela CNEN.

- Outros: existem outros documentos previstos por outras legislações, conforme o produto transportado, ou município por onde o veículo transitar. Há também documentos previstos pela Polícia Federal, para produtos utilizados no refino e produção de substâncias entorpecentes e de rgãos de Meio Ambiente, para o transporte de resíduos. No município de São Paulo, para o transporte de alguns produtos, deve-se portar a Autorização Especial para o Transporte de Produtos Perigosos.

NÚMERO DE RISCO

Os números que indicam o tipo e a intensidade do risco, são formados por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita.Os algarismos que compõem os números de risco têm o seguinte significado:

2 Emissão de gás devido a pressão ou a reação química;
3 Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquido sujeito a auto-aquecimento
4 Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto-aquecimento;
5 Efeito oxidante (favorece incêndio);
6 Toxicidade;
7 Radioatividade;
8 Corrosividade;
9 Risco de violenta reação espontânea.

A letra "X" antes dos algarismos, significa que a substância reage perigosamente com água.
A repetição de um número indica, em geral, aumento da itensidade daquele risco específico.
Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único número, este será seguido por zero (0).
As combinações de números a seguir têm significado especial: 22, 323, 333, 362, X362, 382, X382, 423, 44, 462, 482, 539 e 90 (ver relação a seguir).

CÓDIGOS DE RISCO

20 Gás inerte
22 Gás refrigerado
223 Gás inflamável refrigerado
225 Gás oxidante (favorece incêndios), refrigerado
23 Gás inflamável
236 Gás inflamável, tóxico
239 Gás inflamável, sujeito a violenta reação espontânea
25 Gás oxidante (favorece incêndios)
26 Gás tóxico
265 Gás tóxico, oxidante (favorece incêndios)
266 Gás muito tóxico
268 Gás tóxico, corrosive
286 Gás corrosivo, tóxico
30 Líquido inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), ou líquido sujeito a auto-aquecimento
323 Líquido inflamável, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis
X323 Líquido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*)
33 Líquido muito inflamável (PFg < 23ºC )
333 Líquido pirofórico
X333 Líquido pirofórico, que reage perigosamente com água (*)
336 Líquido muito inflamável, tóxico
338 Líquido muito inflamável, corrosive
X338 Líquido muito inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água (*)
339 Líquido muito inflamável, sujeito a violenta reação espontânea
36 Líquido sujeito a auto-aquecimento, tóxico
362 Líquido inflamável, tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis
X362 Líquido inflamável, tóxico, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*)
38 Líquido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo
382 Líquido inflamável, corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis
X382 Líquido inflamável, corrosivo, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis(*)
39 Líquido inflamável, sujeito a violenta reação espontânea
40 Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento
423 Sólido que reage com água, desprendendo gases inflamáveis
X423 Sólido inflamável, que reage perigosamente com água, desprendendo gases inflamáveis (*)
44 Sólido inflamável, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido
446 Sólido inflamável, tóxico, que a uma temperatura elevada se encontra em estado fundido
46 Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, tóxico
462 Sólido tóxico, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis
48 Sólido inflamável, ou sólido sujeito a auto-aquecimento, corrosivo
482 Sólido corrosivo, que reage com água, desprendendo gases inflamáveis
50 Produto oxidante (favorece incêndios)
539 Peróxido orgânico, inflamável
55 Produto muito oxidante (favorece incêndios)
556 Produto muito oxidante (favorece incêndios), tóxico
558 Produto muito oxidante (favorece incêndios), corrosivo
559 Produto muito oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea
56 Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico
568 Produto oxidante (favorece incêndios), tóxico, corrosivo
58 Produto oxidante (favorece incêndios), corrosivo
59 Produto oxidante (favorece incêndios), sujeito a violenta reação espontânea
60 Produto tóxico ou nocivo
63 Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC)
638 Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), corrosivo
639 Produto tóxico ou nocivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea
66 Produto muito tóxico
663 Produto muito tóxico, inflamável (PFg até 60,5ºC)
68 Produto tóxico ou nocivo, corrosivo
69 Produto tóxico ou nocivo, sujeito a violenta reação espontânea
70 Material radioativo
72 Gás radioativo
723 Gás radioativo, inflamável
73 Líquido radioativo, inflamável (PFg até 60,5ºC)
74 Sólido radioativo, inflamável
75 Material radioativo, oxidante
76 Material radioativo, tóxico
78 Material radioativo, corrosive
80 Produto corrosive
X80 Produto corrosivo, que reage perigosamente com água(*)
83 Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC)
X83 Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), que reage perigosamente com água(*)
839 Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea
X839 Produto corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC), sujeito a violenta reação espontânea e que reage perigosamente com água(*)
85 Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios)
856 Produto corrosivo, oxidante (favorece incêndios), tóxico
86 Produto corrosivo, tóxico
88 Produto muito corrosive
X88 Produto muito corrosivo, que reage perigosamente com água(*)
883 Produto muito corrosivo, inflamável (PFg entre 23ºC e 60,5ºC)
885 Produto muito corrosivo, oxidante (favorece incêndios)
886 Produto muito corrosivo, tóxico
X886 Produto muito corrosivo, tóxico, que reage perigosamente com água(*)
89 Produto corrosivo, sujeito a violenta reação espontânea
90 Produtos perigosos diversos
 (*) Não usar água, exceto com a aprovação de um especialista.